Política de
Privacidade

No EDUC Psico,
privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência
do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a
presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e
transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam
nosso site.

Ao utilizar nossos
serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas
formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei
Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e
as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o EDUC
Psico, doravante denominado simplesmente como “EDUC”, inscrito no CPF sob o
nº 06359808862, no papel de Controladora de Dados, obriga-se
ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados
coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e
utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de
serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais
fornecidos pelo titular

1.2. Dados pessoais
coletados automaticamente

2. Como coletamos
os seus dados?

Nesse sentido, a
coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

2.1. Consentimento

É a partir do seu
consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o EDUC Psico a
tratar seus dados.

Assim, em
consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão
coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento. 

O seu consentimento
será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando
o compromisso de transparência e boa-fé do EDUC Psico para com seus
usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os
serviços do EDUC Psico e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e
consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer
seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e
sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante
destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode
implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do
site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os
seus direitos?

O EDUC Psico assegura
a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a
qualquer tempo:

·       Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e
completo.

·       Acessar seus dados,
podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio
eletrônico, seguro e idôneo.

·       Corrigir seus dados,
ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

·       Limitar seus dados quando
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação
através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

·       Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o
EDUC Psico trata a seu respeito.

·       Eliminar seus dados tratados
a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

·       Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

·       Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer
seu consentimento e sobre as
consequências da negativa.

4. Como você pode
exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus
direitos de titular, você deve entrar em contato com o EDUC Psico através
dos seguintes meios disponíveis:

De forma a garantir
a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação,
é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam
comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por
quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais
coletados pelo EDUC Psico serão utilizados e armazenados durante o tempo
necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na
presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos
titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus
dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o EDUC Psico perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de
nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente
previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por
órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados
pessoais;

III – transferência
a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo
do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os
dados.

Isto é, informações
pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do
direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a
despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de
dados coletados pelo EDUC Psico reflete o nosso compromisso com a
segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas
de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade
dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança
apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos
para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas
informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e
gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas
ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o
contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações
gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e
tratados.

Entre as medidas
que adotamos, destacamos as seguintes:

·       Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados
pessoais

·       O acesso a seus dados pessoais é feito somente após
o compromisso de confidencialidade

·       Seus dados pessoais são armazenados em ambiente
seguro e idôneo.

O EDUC Psico se
compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura
e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de
segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência
da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de
incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com
as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus
dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a
preservação de sua privacidade, o EDUC Psico não compartilhará seus dados
pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Além disso, também
existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação
legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais,
administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de
movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma
automática

III – Proteção dos
direitos do EDUC Psico em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor
judicial.

7.1. Transferência
internacional de dados

Alguns dos
terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir
instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda
forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e
às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, o
EDUC Psico se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança
cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir
as exigências legislativas.

Ao concordar com
essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se
dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados
de navegação

O EDUC Psico faz
uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à
navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a
experiência de uso.

Ao acessar nosso
site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a
utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies
em seu dispositivo.

O EDUC Psico  utiliza os seguintes Cookies:

Você pode, a
qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar
os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode
inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os
cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do
navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o
tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Você pode ter
maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na
nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).

9. Alteração desta
Política de Privacidade

A atual versão da
Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: (data da última atualização da Política de Privacidade).

Reservamos o
direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso
site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais
alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre
lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos
serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as
consente. 

10.
Responsabilidade

O EDUC Psico prevê
a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados,
em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos
em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições
e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também
assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas
seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao
tratamento de dados realizado pelo EDUC Psico, comprometemo-nos
a segui-las. 

10.1 Isenção de
responsabilidade

Conforme mencionado
no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar
incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse
sentido, o EDUC Psico não se responsabiliza por:

I – Quaisquer
consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários
em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas
pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das
finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a
responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.

II – Ações
maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se
comprovada conduta culposa ou deliberada do EDUC Psico.

Destacamos que em
caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para
você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as
providências necessárias.

III – Inveracidade
das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a
utilização dos serviços do EDUC Psico; quaisquer consequências decorrentes de informações
falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do
usuário/cliente.

11. Encarregado de
Proteção de Dados

O EDUC Psico disponibiliza
os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer
seus direitos de titular: (meios de contato).

Caso tenha dúvidas
sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos,
você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais, através dos seguintes canais: